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João

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Destaque

Professora tem direito à promoção de carreira, decide 2ª Câmara Cível do Amazonas

Professora da rede pública estadual de ensino, ingressou ante o Poder Judiciário com ação de Obrigação de Fazer para que o Estado do Amazonas...

8 de julho de 2021

Destaque

Para o Tribunal do Amazonas, mera abordagem no interior de loja não enseja dano moral

Ao julgar apelação cível contra sentença da 1ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, de processo n° 0243599-68.2010.8.04.0001, que julgou improcedente ação de...

8 de julho de 2021

Destaque

TJAM: Servidor Público tem direito a conversão de licença prêmio não usufruída em pecúnia

É incontroverso o direito do servidor público após o período de 5 anos fixados em lei para usufruir da licença prêmio, que corresponde a...

8 de julho de 2021

Destaque

Prisão ilegal por erro do judiciário do Amazonas implica em indenização por danos morais

Sentença publicada pelo juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, no processo n° 0640535-40.2019.8.04.0001, fixou o valor...

7 de julho de 2021

Destaque

Cancelamento de contrato de internet e posterior negativação deve ser indenizado, conclui TJAM

A Tim Celular S/A foi condenada por sentença prolatada pela juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, ante a 10ª Vara Cível...

7 de julho de 2021

Destaque

Empresa Aérea deve danos materiais por cancelamento automático de trecho de voo, determina TJAM

A Empresa de Transportes Gol Linhas Aéreas S/A apelou de sentença do juiz de piso Victor André Liuzzi Gomes, no processo n° 0620272-77.2020.8.04.0001, da...

7 de julho de 2021

Destaque

A indenização moral por danos afetivos é excepcional para a 1ª Câmara Cível do Amazonas

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio de seu relator, Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, nos autos do processo...

7 de julho de 2021

Destaque

Exceção à obrigatoriedade de reexame de sentença pelo Tribunal de Justiça do Amazonas

Nos autos do processo 0601827-16.2017.8.04.0001, o juiz Victor André Liuzzi Gomes, da 13ª Vara Cível encaminhou sua decisão à reexame necessário para ser confirmado...

7 de julho de 2021

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