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João

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Empréstimo sem solicitação do consumidor é considerado amostra grátis em Manaus

Práticas abusivas advindas de fornecedores de produtos e serviços não se servem a produzir efeitos legais. O envio ou entrega ao consumidor, sem solicitação...

11 de março de 2022

Destaque

TJAM: Relação doméstica adubada com ciúme dominador e machista torna pena mais censurável

Em apreciação de matéria de direito penal no âmbito da violência doméstica, em julgamento de recurso interposto pelo Promotor de Justiça Weslei Machado contra...

11 de março de 2022

Destaque

Desequilíbrio da capacidade financeira do alimentante autoriza redução de pensão no Amazonas

Em autos de ação cível que debateu matéria inerente a direito de família, no processo nº 0657610.22.2019.8.04.0001, I. M. de A. M buscou reexame...

11 de março de 2022

Destaque

Matemática que se fez passar por Biomédica teve prisão preventiva por ordem da Justiça em Manaus

Muito embora a defesa de Hozana Carneira Ximenes, presa por suspeita de se passar por biomédica, tenha tentado evitar que a autoridade judicial revogasse...

11 de março de 2022

Notícias

Motorista: Desobedecer ordem de parada em blitz é crime praticado no trânsito

É crime não atender à determinação de parar em blitz quando a ordem é dada pela polícia militar por ocasião das atividades de policiamento...

10 de março de 2022

Destaque

No Amazonas, nomeação em concurso público deve seguir o edital que é sua norma reguladora

Em concurso público, havendo regra editalícia não atendida pelo candidato tal como a exigência de apresentação de curso de Educação especial reconhecido pelo MEC,...

10 de março de 2022

Destaque

Em Manaus, recusa a teste de bafômetro não se confunde com flagrante sob efeito de álcool

Em Mandado de Segurança ajuizado por F. A. A. S, e em primeiro grau de jurisdição, se acolheu pedido de liminar para determinar que...

10 de março de 2022

Destaque

Cobrança do ICMS/Difal por lei local do Estado do Amazonas é irregular, diz decisão

O Juízo da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual concedeu Mandado de Segurança para que Caio Indústria e Comércio de Carrocerias tivesse, pelo Estado...

10 de março de 2022

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