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João

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TJAM concede habeas corpus a acusado que não teve autoria reconhecida em latrocínio

Em Habeas Corpus impetrado a favor de Everton da Silva Lima, o Autor demonstrou, sumariamente, que o acusado, Paciente, na ação constitucional, mesmo decorrido...

31 de março de 2022

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Aposentadoria de servidora não confirmada pelo TCE-AM, é mantida cassada pelo TJAM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas ao apreciar processo administrativo de concessão de aposentadoria de M. S.A, deliberou, em Plenário, que houvera...

31 de março de 2022

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AmazonPrev contesta pagamento de vantagem eventual a servidores mas tem pretensão rejeitada

A AmazonPrev-Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas teve pretensão rejeitada em embargos declaratórios que, ao argumento de omissão em apreciação de julgamento de recurso...

31 de março de 2022

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Mesmo com consentimento, sexo com menor de 14 anos é considerado estupro, diz TJAM

Inconformado com condenação pelo crime de estupro de vulnerável ante sentença condenatória lavrada pelo Magistrado da Comarca de Envira, J. B. C. A, ajuizou,...

30 de março de 2022

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Indenização complementar de acidente de trânsito contra DPVAT é concedida em Manaus

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30 de março de 2022

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30 de março de 2022

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Defender compra verbal de imóvel com terceiro que é o titular na Suhab/AM não fundamenta ação

A ação rescisória não se presta à rediscussão do mérito da causa originária, devendo ser afastada a pretensão de rediscutir julgado de tempos pretéritos...

30 de março de 2022

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