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João

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Desentendimentos, ciúme, tapa no rosto, firmam condenação em ambiente doméstico em Manaus

Em julgamento de recurso de apelação interposto por R.T. do N., em matéria criminal, o Tribunal de Justiça do Amazonas, ao conhecer do apelo...

9 de abril de 2022

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No Amazonas, consumidor que sofre prejuízo por serviços não solicitados deve ser compensado

O fornecedor de serviços deve responder, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos...

9 de abril de 2022

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Juíza Plantonista de Manaus mantém prisão de custodiado que queria ostentar com carro roubado

Em audiência de custódia ante o juízo plantonista de Manaus foi decidido pela Juíza Themis Catunda de Souza Lourenço que a prisão em flagrante...

9 de abril de 2022

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Não compete ao TJAM conhecer de Habeas Corpus sem que o pedido tenha sido levado primeiro ao juiz

Impetração de habeas corpus que sugira a supressão de instância do juízo natural da ação penal que possa deliberar sobre pedido de liberdade provisória...

9 de abril de 2022

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Acusado pode escolher em responder somente às perguntas de seu advogado diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça concedeu ordem, por meio de habeas corpus em favor de acusado por homicídio no Tribunal do Júri de Santa...

9 de abril de 2022

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Prazo de contrato para servidor temporário da Prefeitura de Manaus tem limite marcado para novembro

O Tribunal de Justiça do Amazonas conheceu de embargos declaratórios proposto contra decisão que acolheu ação do Ministério Público e da qual resultou firmada...

8 de abril de 2022

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VIVO S/A é condenada por inscrição indevida de nome de consumidor em Manaus

Não se conformando com sentença condenatória ante a 10ª Vara Cível, a Telefônica Brasil S.A. recorreu de decisão que declarou ser inexigível o débito...

8 de abril de 2022

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