A Juíza Federal Marília Gurgel R. de Paiva e Sales determinou, em acolhida de ação previdenciária contra o Instituto Nacional de Seguro Social, para...
Para o Banco Bradesco, a "mora cred pess" lançada em algumas contas correntes significa atraso de pagamento em mensalidades de financiamento pessoal que fora...
O Tribunal do Amazonas negou pedido de soltura a Jefferson Andrey Gomes Maia, policial militar acusado de ter morto o empresário Israel Cohen Ribeiro...
O Desembargador João de Jesus Abdala Simões ao relatar o julgamento de ação declaratória de inexigência de débitos lançados em conta corrente de consumidor...
O Ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar embargos declaratórios interpostos pelo Ministério Público Federal, rejeitou o recurso da Procuradoria...