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João

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Julgamento pelo Júri exige apenas a materialidade do crime e indícios de autoria, fixa TJAM

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TJAM decide que irregularidade no Inquérito Policial não invalida processo penal

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Danos decorrentes de falha médica devem ser comprovados conclui Tribunal do Amazonas

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Para TJAM, agressão verbal entre irmãos é de competência da Vara da Maria da Penha

Violência não consiste somente em agressão física - quando atinge a integridade física de alguém - mas, pode-se entender também, como forma de agressão:...

Vítima de acidente causado por funcionário de empresa deve ser indenizado, firma TJAM

A Empresa Mercês Materiais de Construção foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao autor Adelison Tinoco...

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