A Confederação Nacional da Indústria - (CNI) ingressou com pedido na ação movida pelo Partido Solidariedade que obteve cautelar, concedida por Alexandre de Moraes,...
Jair Messias Bolsonaro se utilizou da Lei de Abuso de Autoridade e representou contra Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal. Para Bolsonaro...
A Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação levou ao Ministro Alexandre de Moraes sua preocupação com os reflexos que a medida...
O Ministro Reynaldo Soares, do Superior Tribunal de Justiça, negou habeas a favor de Felipe Rodrigues Simões, impetrado em tese, contra sentença que manteve...
O Desembargador Paulo Lima, em recurso de apelação interposto por Bruno Raphael Pinheiro, reformou sentença da 2ª Vara Cível que inobservou direito do Autor/Segurado...
A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, conferiu acerto à decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública que afastou erro médico cometido pelo médico oftalmologista...
A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo determinou ao Estado que indenize a família de recém nascido prematuramente e que veio a óbito no...