Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

IPTU inexigível ante a prescrição do crédito não deve impedir venda de imóvel em Manaus

O Desembargador João de Jesus Abdala Simões deu por acertada a decisão do juízo da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal que concedeu medida...

4 de junho de 2022

Destaque

Imóvel do qual a ação pede o despejo da viúva não firma conexão com o juízo do inventário em Manaus

O Desembargador Délcio Santos desembaraçou conflito e editou julgado onde se firmou que a ação de despejo que tenha como objeto imóvel que em...

4 de junho de 2022

Destaque

Flagrante e invasão de domicílio devem ser apreciados no contexto fático anterior à prisão diz TJAM

A Desembargadora Carla Maria S. dos Reis, do Tribunal do Amazonas, fixou em julgamento de apelação movido por Francisco Silva dos Santos contra condenação...

4 de junho de 2022

Notícias

STJ suspende júri devido a nulidade por excesso de linguagem na sentença de pronúncia do Réu

O Ministro do STJ, Joel Ilan Paciornik, ao examinar habeas corpus de Ana Carolina Moraes da Silva , acusada de asfixiar a filha após...

4 de junho de 2022

Destaque

Indenização por morte de preso em Manaus não pode ser pedida com reconhecimento de união estável

A Desembargadora Mirza Telma de Oliveira apreciou matéria levada ao seu conhecimento na qual se debateu pedido de indenização por danos morais e materiais,...

4 de junho de 2022

Destaque

No furto a substituição da prisão por prestação de serviços impede a suspensão da pena, firma TJAM

O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, ao relatar recurso de apelação, editou voto no qual fixou inexistir possibilidade de absolvição na ação penal...

3 de junho de 2022

Destaque

Desmantelar Organização Criminosa justifica prisão preventiva, diz decisão em HC no Amazonas

A Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis fundamentou em habeas corpus impetrado a favor de José Alberto Peres que a significativa quantidade de material...

3 de junho de 2022

Destaque

Servidor consegue restaurar aposentadoria que é anulada por falta de citação da AmazonPrev

A Desembargadora Onilza Abreu Gerth, do Tribunal do Amazonas, deu acolhida a recurso da AmazonPrev e anulou sentença que determinou a restauração de aposentadoria...

3 de junho de 2022

1...1.9401.9411.942...2.171 Página 1.941 de 2.171