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João

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Banco é condenado em Manaus por venda casada de cartão de crédito

Tendo realizado, ante as informações que teria recebido do Banco Daycoval S.A., um contrato de empréstimo consignado, Raimunda França, na realidade, aderira, por indução...

5 de junho de 2022

Destaque

Em Manaus, desembargador anula sentença e diz que erro médico não admite julgamento precoce

Em decisão monocrática o desembargador Délcio Luís Santos determinou o retorno de autos ao juiz de primeiro grau Manuel Amaro concluindo por erro de...

5 de junho de 2022

Destaque

Proteção Jurídica à violência doméstica em relação homoafetiva pretérita é da Vara Maria da Penha

Em jurisprudência consolidada do Tribunal de Justiça do Amazonas e em voto condutor de Yedo Simões de Oliveira, a proteção jurídica que demonstre ser...

5 de junho de 2022

Destaque

Itaú em Manaus deve estornar à cliente dinheiro que movimentou sob pretexto de cobrir débitos

O Itaú Unibanco ao agravar de decisão judicial da 5ª Vara Cível, que o compeliu, sob pena de multa diária, a desfazer operação, não...

5 de junho de 2022

Destaque

Partilha de bens é questão que não anula sentença que decide sobre união estável, firma TJAM

As Câmaras Reunidas, em acórdão relatado por Vânia Maria Marques Marinho, no julgamento de ação rescisória que indicou erro de fato praticado por magistrado,...

5 de junho de 2022

Notícias

Justiça condena mulher a reparar danos por denunciação caluniosa contra Delegado em Brasília

A Justiça de Brasília condenou uma mulher ao pagamento de indenização a um Delegado de Polícia por imputação falsa de crime. A decisão foi...

4 de junho de 2022

Destaque

Inquérito que apura a morte da servidora do TRT/AM segue com possível negativa de autoria

As investigações sobre a morte da servidora do TRT, Silvanilde Ferreira, em Manaus, continuam sendo formalizadas pela Polícia Civil do Amazonas. O suspeito, Caio...

4 de junho de 2022

Destaque

Pena de demissão de servidor não é anulada com meras suposições, diz Justiça do Amazonas

O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos negou, no mérito, pedido do servidor José Corrêa, do Município de Iranduba, em Mandado de Segurança, que...

4 de junho de 2022

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