Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

Justiça do Amazonas nega pedido de indenização contra operadora por ausência de provas

Em ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais, o autor-consumidor Wagner de Oliveira Vieira alegou que contratou internet...

28 de julho de 2021

Destaque

Justiça Eleitoral do Amazonas nega pedido de tutela para afastamento de vereadores

O Juiz da 1ª. Zona Eleitoral de Manaus Rogério José da Costa Vieira, negou tutela de urgência que requereu o afastamento liminar de vereadores...

27 de julho de 2021

Destaque

Saneamento de processo não compartilhado pelo juiz é nulo para o Tribunal do Amazonas

Proposta a ação cível para o exercício da pretensão levada ao conhecimento do juiz e ordenada a citação do réu, devidamente cumprida, instaura-se a...

27 de julho de 2021

Destaque

Tribunal do Amazonas não conhece apelação criminal do Estado por falta de razões recursais

No processo penal o Estado exerce sua pretensão punitiva em desfavor daquele que cometeu o crime e o faz por meio do Ministério Público,...

27 de julho de 2021

Destaque

Tribunal do Amazonas declara nula sentença de juiz que desrespeitou princípio da cooperação

O Desembargador Elci Simões de Oliveira decidiu que "é nula a sentença de primeiro grau que extingue o processo sem resolução do mérito, indeferindo...

27 de julho de 2021

Destaque

Militares do Amazonas não têm direito ao Auxílio-Fardamento, decide Tribunal

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas tem mantido decisões judiciais que julgaram improcedentes pedidos de militares para o pagamento de auxilio-fardamento em...

27 de julho de 2021

Destaque

No Amazonas, violência doméstica de relação homoafetiva deve ser julgada pela Vara Maria da Penha

Com relação a solução de divergências entre decisões de juízes de primeira instância quanto à aplicação das medidas legais definidas na Lei Maria da...

26 de julho de 2021

Destaque