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João

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Banco Santander deve indenizar consumidor em Manaus por falta de prova de cobrança legítima

Convicto de que nada devia ao Banco Santander, o consumidor Rosiney dos Santos Miranda contestou cobrança efetuada pela instituição financeira contra sua pessoa no...

28 de maio de 2022

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Uso de cartão de crédito consignado impõe ao Banco regras que não fraudem consumidor no Amazonas

A Desembargadora Onilza Abreu Gerth determinou, em julgamento de apelação, que o Banco Bmg restitua a Lourival Silva, em dobro, valores indevidamente cobrados. O...

28 de maio de 2022

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Amazonas Energia deve cobrar dívidas de quem consumiu o serviço, não de quem comprou o imóvel

A Desembargadora Maria das Graças do Perpétuo Socorro fixou, em julgado do TJ/AM, que os débitos em aberto sobre contas de energia elétrica são...

27 de maio de 2022

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Neto não se beneficia de pensão por morte de avó pensionista da AmazonPrev

O juiz Ronnie Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública, negou o requerimento ajuizado por R.T.S.F em face da AmazonPrev na razão de que...

27 de maio de 2022

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Em Manaus, construtora que não entrega chaves do imóvel ao adquirente poderá estar em mora

O Desembargador Paulo Lima ao julgar recurso da Engeco Engenharia Ltda fixou que a data da entrega das chaves do imóvel ao adquirente seja...

27 de maio de 2022

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Promotor omisso, juiz inerte e excesso de prazo conferem HC a suspeito de latrocínio no Amazonas

A Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis expediu Alvará de Soltura em Habeas Corpus impetrado pela defesa de João Victor Queiroz dos Santos, porque...

27 de maio de 2022

Destaque

União Estável que dá direito a pensão por morte deve ser mantida ainda que se oponha a AmazonPrev

A Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, ao relatar recurso da AmazonPrev contra decisão judicial de reconhecimento de união estável e pensão por...

27 de maio de 2022

Destaque

Não há dano a imagem na publicação de foto em reportagem com nítido interesse público, diz TJ/AM

A Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, ao relatar apelação, reverteu a decisão do juiz Paulo Feitoza que havia condenado o Amazonas em...

26 de maio de 2022

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