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João

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União Estável para fins de pensão por morte na AmazonPrev não se prova por justificação judicial

A Desembargadora Onilza Abreu Gerth, do TJ/Am negou a R. de Q, em julgamento de apelação, a possibilidade de que a União Estável com...

28 de maio de 2022

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Banco Santander deve indenizar consumidor em Manaus por falta de prova de cobrança legítima

Convicto de que nada devia ao Banco Santander, o consumidor Rosiney dos Santos Miranda contestou cobrança efetuada pela instituição financeira contra sua pessoa no...

28 de maio de 2022

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Uso de cartão de crédito consignado impõe ao Banco regras que não fraudem consumidor no Amazonas

A Desembargadora Onilza Abreu Gerth determinou, em julgamento de apelação, que o Banco Bmg restitua a Lourival Silva, em dobro, valores indevidamente cobrados. O...

28 de maio de 2022

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Amazonas Energia deve cobrar dívidas de quem consumiu o serviço, não de quem comprou o imóvel

A Desembargadora Maria das Graças do Perpétuo Socorro fixou, em julgado do TJ/AM, que os débitos em aberto sobre contas de energia elétrica são...

27 de maio de 2022

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Neto não se beneficia de pensão por morte de avó pensionista da AmazonPrev

O juiz Ronnie Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública, negou o requerimento ajuizado por R.T.S.F em face da AmazonPrev na razão de que...

27 de maio de 2022

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Em Manaus, construtora que não entrega chaves do imóvel ao adquirente poderá estar em mora

O Desembargador Paulo Lima ao julgar recurso da Engeco Engenharia Ltda fixou que a data da entrega das chaves do imóvel ao adquirente seja...

27 de maio de 2022

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Promotor omisso, juiz inerte e excesso de prazo conferem HC a suspeito de latrocínio no Amazonas

A Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis expediu Alvará de Soltura em Habeas Corpus impetrado pela defesa de João Victor Queiroz dos Santos, porque...

27 de maio de 2022

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União Estável que dá direito a pensão por morte deve ser mantida ainda que se oponha a AmazonPrev

A Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, ao relatar recurso da AmazonPrev contra decisão judicial de reconhecimento de união estável e pensão por...

27 de maio de 2022

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