Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

Fraude contra a Previdência rende condenação por Improbidade Administrativa a servidor do Amazonas

A intenção específica do servidor do INSS de oportunizar a concessão fraudulenta de benefícios previdenciários, com enriquecimento ilícito e que, por consequência, reflita em...

26 de junho de 2022

Destaque

Fragilidade de provas absolvem membro da FDN de financiar a organização criminosa no Amazonas

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região afastou a condenação de Gregório Graça Alves em apelo de sentença da 2ª Vara Federal/Am que o...

26 de junho de 2022

Destaque

Banco do Brasil cobra consignado indevido e justiça manda devolver em dobro a cliente em Manaus

A Desembargadora Onilza Abreu Gerth manteve decisão do juiz José Rogério da Costa Vieira, que, contrariando o Banco do Brasil, indeferiu pedido de cobrança...

26 de junho de 2022

Destaque

Condenado obtém reconhecimento de tráfico privilegiado em Revisão Criminal no Amazonas

O Tribunal do Amazonas, ao julgar Revisão Criminal, acolheu o pedido de Cristiano Albuquerque e desconstituiu sentença que o condenou a pena de 5...

26 de junho de 2022

Destaque

Manutenção da prisão preventiva pode ser evidenciada no caso concreto diz decisão no Amazonas

A Corte de Justiça do Amazonas firma em jurisprudência que as circunstâncias específicas do crime possam demonstrar que a liberdade do acusado pela prática...

26 de junho de 2022

Notícias

Advogado pede alvará de soltura para presos por tráfico de maconha e STJ indefere liminarmente

O Ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de habeas corpus coletivo impetrado pelo Advogado Júlio César Carminati Simões, do Espírito...

25 de junho de 2022

Destaque

Réu que teve júri anulado volta à condição de condenado em Revisão Criminal no Amazonas

A Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho editou voto condutor em acórdão o qual foi prolatado em obediência à decisão do Superior Tribunal de Justiça,...

25 de junho de 2022

Destaque

Endividamento injusto de consumidor deve ser indenizado por Banco em Manaus

O Tribunal do Amazonas, ao debater a validade da relação contratual de consumidor com o Banco Bmg, na modalidade contrato de crédito consignado, destacou...

25 de junho de 2022

1...1.9241.9251.926...2.173 Página 1.925 de 2.173