A Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do Tribunal do Amazonas, fixou que a vítima de bala perdida decorrente de confronto entre policiais...
Os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do Jornalista Dom Philips foram temas de uma Resolução do Parlamento Europeu, que por 362 votos, condenou...
A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Amazonas, vem considerando que a inovação legislativa trazida pela Lei 13.964/2019 que prevê a exigência da representação...
A Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concedeu provimento, por meio de recurso ordinário em habeas data, deferindo pedido do recorrente, e determinando...