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João

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Absolvição por clemência resulta em determinação de novo julgamento em júri no Amazonas

A análise recursal sobre decisão do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri foi o tema levado à Primeira Câmara Criminal nos autos do...

9 de julho de 2022

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Seguro de vida contratado deve ser pago a herdeiro único, fixa Tribunal do Amazonas

Kaio Vinícius Campos dos Santos promoveu ação de ressarcimento de indenização decorrente de seguro de vida do qual foi o único beneficiário nos autos...

9 de julho de 2022

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Tarifa mínima de água medida no Amazonas por único hidrômetro é ilegal

A cobrança pelo fornecimento de água aos condomínios em que o consumo total de água é medido por único hidrômetro deve se dar pelo...

9 de julho de 2022

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Utilizar indevidamente perfil do cliente para fixar taxa de cobrança acima da média é inaceitável

Responsabilidade objetiva de instituição financeira de grande porte e a inversão do ônus da prova em proveito do consumidor hipossuficiente são temas que permeiam...

9 de julho de 2022

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Instrução Criminal não é regida por prazos fatais e improrrogáveis firma Humberto Martins

O Ministro Humberto Martins, em regime de plantão no STJ, deliberou que não ficando patente a ilegalidade flagrante a direito de liberdade, deve-se reservar...

9 de julho de 2022

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STF: Ingresso de Policiais na casa do acusado com investigação prévia autoriza flagrante em drogas

A Segunda Turma do STF sob a relatoria do Ministro Edson Fachin denegou agravo regimental contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus...

8 de julho de 2022

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Amazonas é condenado a pagar verbas de promoção a militar ainda que na inatividade

O Desembargador Anselmo Chíxaro, do Tribunal do Amazonas, julgou improcedente o apelo do Estado que não se conformou em haver sido condenado ao pagamento...

8 de julho de 2022

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