O consentimento da vítima, eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso entre o agente e a vítima menor de 14 anos,...
Edinaldo Gurgel dos Santos teve contra si, nos autos de ação penal nº 0207085-14.2013.8.04.0001, sentença que o condenou pela prática de dirigir veiculo automotor...
Não estando firmada a habitualidade e permanência, que se revela pela estabilidade do vínculo associativo entre os envolvidos, não há a configuração da Associação...
Contratos assinados entre a Secretaria de Comunicação Social do Amazonas e empresas de publicidade somaram R$ 90.000.000 milhões de reais sem que as informações...
As vítimas registraram revolta, agressividade, com nítida alteração de suas personalidades. Se cuidava de dois menores de 09 anos de idade por ocasião do...