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João

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Prisão Preventiva em violência doméstica deve ser mantida quando se constituir em mal necessário

O marido, prevalecendo-se das relações domésticas e de coabitação com a mulher, e, ainda, por razões da ofendida ser do sexo feminino, espancou a...

30 de julho de 2022

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STJ: Não importa tamanho ou a qualidade: abuso sexual com menor de 14 anos é estupro de vulnerável

Presente o dolo específico de satisfazer a lascívia, própria ou de terceiro, a prática de ato libidinosos com menor de 14 anos configura o...

30 de julho de 2022

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“DJ” manteve em cárcere privado mulher e filhos durante 17 anos sob maus tratos e torura

DJ foi como ficou conhecido Antônio Santos Silva, preso em flagrante delito no Rio de Janeiro por manter a mulher e um casal de...

30 de julho de 2022

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Manaus se torna mais quente com a expectativa proporcionada pelo Ibama com a licença da BR-319

O Departamento Nacional de Infraestrutura recebeu do Ibama autorização para a pavimentação do trecho do meio da Br -319, que liga Manaus a Porto...

29 de julho de 2022

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Servidor garante na justiça apreciação de pedido de conversão de licença em pecúnia

O Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes concedeu mandado de segurança à servidora pública Leny Aparecida, uma vez que a impetrante demonstrou, sumariamente, ter direito...

29 de julho de 2022

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Consumo de Energia acima da média dos últimos 6 meses podem ser revistos no Amazonas

Direitos do consumidor se impõem pelo seu cumprimento, e, dentro dessa relação de consumo, o acesso ao judiciário do titular de unidade consumidora da...

29 de julho de 2022

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