O Ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, julgou improcedente representação contra Tuboaços da Amazônia Ltda pela prática de propaganda eleitoral antecipada por meio...
A Desembargadora Carla Maria S. dos Reis ao confirmar a segurança pedida pela Brasil Distribuidora Comércio de Produtos definiu que há limites ao poder...
Não mais suportando um desconto indevido que incidiu diretamente sobre seu contracheque, o aposentado Samuel Soares narrou a Justiça que não havia feito nenhum...
Atuação da Defensoria Pública da União, em Salvador, garantiu o recebimento do Benefício de Prestação Continuada-BPC-LOAS, a Célia Silva, 55 anos. A assistida foi...