Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Avó que atraía a neta para o sexo em troca de alimentos é condenada por favorecer a prostituição

A acusada explorava sexualmente a neta menor de 14 anos em troca de dinheiro e comida. Os abusos sexuais restaram evidenciados quando a vítima...

Representação por propaganda eleitoral pró Bolsonaro em outdoors em Manaus é rejeitada

O Ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, julgou improcedente representação contra Tuboaços da Amazônia Ltda pela prática de propaganda eleitoral antecipada por meio...

Fiscalização de órgão sanitário deve ser proporcional e sem agredir a atividade econômica

A Desembargadora Carla Maria S. dos Reis ao confirmar a segurança pedida pela Brasil Distribuidora Comércio de Produtos definiu que há limites ao poder...

Estacionamento não tem responsabilidade por capacete furtado de motocicleta

O Juiz de Direito Ju Hyeon Lee, da 1ª Vara do Juizado Especial de Jabaquara/SP julgou ação de reparação de dano que consistiu em...

Banco tem obrigação de comprovar existência de contrato de empréstimo

Não mais suportando um desconto indevido que incidiu diretamente sobre seu contracheque, o aposentado Samuel Soares narrou a Justiça que não havia feito nenhum...

Águas de Manaus é condenada a pagamento de danos morais indenizáveis a consumidor

A senhora Maria Faustino, ao propor ação de obrigação de fazer contra Águas de Manaus, teve o reconhecimento, de inicio, apenas de que eram...

Paciente que superou câncer de mama terá direito a benefício do INSS com atuação da Defensoria

Atuação da Defensoria Pública da União, em Salvador, garantiu o recebimento do Benefício de Prestação Continuada-BPC-LOAS, a Célia Silva, 55 anos. A assistida foi...

STF, na visão de Medina Osório, ex-AGU, deve adotar a retroatividade da Lei de Improbidade

O ex-AGU, Flávio Medina Osório, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal a tese de que a versão mais branda da nova lei de improbidade...

Must read

Justiça reconhece isenção de imposto de importação para dentista que morou no exterior

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª...

STF reconhece incidência de imposto de importação sobre mercadoria nacional reintroduzida no país

A reentrada no território nacional de mercadoria previamente exportada...
- Advertisement -spot_imgspot_img