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João

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Destaque

Habitualidade no tráfico de drogas demonstrada nos autos não permite redução da pena

Não há compatibilidade entre o tráfico privilegiado e o fato do acusado se dedicar à atividade criminosa, firmou o Desembargador José Hamilton Saraiva dos...

4 de agosto de 2022

Destaque

Não é possível manter julgamento pelo júri somente com provas de inquérito

A acusação consistiu em imputar que o réu Jonildo teria esfaqueado um hóspede nas dependências de um hotel localizado no centro de Manaus. Das...

4 de agosto de 2022

Notícias

Teletrabalho e auxílio-alimentação são referendados pelo Senado Federal

O Senado Federal aprovou o texto da Medida Provisória 1108/22 que regulamentar o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. A medida havia sido editada...

4 de agosto de 2022

Notícias

“Saidinhas” da prisão e o novo projeto de lei. Confira o que muda se aprovado

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (3), em Brasília, o projeto de autora da ex-senadora Ana Amélia (PSD), Rio Grande Sul. O texto acaba...

4 de agosto de 2022

Destaque

Avisar alteração de voo com antecedência não gera indenização, diz TJAM

Passageiro que teve voo desmarcado com antecedência pela companhia aérea não tem direito a indenização. Ocorre que a empresa Gol alterou e propôs a...

4 de agosto de 2022

Notícias

Celular usado para o tráfico de drogas pode ser restituído ao terceiro de boa fé, diz TJSC

Por ocasião da prisão em flagrante pela prática do crime de tráfico de drogas, com o acusado foi apreendido o telefone celular, marca Motorola....

3 de agosto de 2022

Notícias

Não configurada a má fé do terceiro adquirente de veículo, constrição do bem pode ser desfeita

O requisito para a caracterização de fraude à execução é a demonstração de má fé do adquirente e não do vendedor executado. Importa, então,...

3 de agosto de 2022

Destaque

Defensor dativo deve ter honorários compatíveis e proporcionais ao trabalho

Na ausência de Defensoria Pública constituída com o propósito de atender as pessoas que comprovarem insuficiência de recursos ou na hipótese da deficiência desses...

3 de agosto de 2022

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