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João

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O tema prescrição da pretensão punitiva de tratamento ambulatorial imposto a acusado inimputável - que teve reconhecido em exame pericial ser portador de esquizofrenia,...

Inimputabilidade de índio está relacionada com integração, firma decisão no Amazonas

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A Justiça de São Paulo acolheu ação cível de W.D,  e condenou o Shopping Pátio Cianê, de Sorocaba ao pagamento de indenização ao autor...

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