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João

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Não é fato e sim fake news que Lula irá taxar as transações via Pix

A Autoridade Monetária brasileira, o Banco Central, informou à imprensa não haver consistência nas informações que, de natureza especulativa e falsas, espalharam-se quanto a...

4 de janeiro de 2023

Notícias

Médico residente garante suspensão de pagamentos do Fies até fim do curso

A 2ª Turma Recursal da Justiça Federal no Ceará determinou a prorrogação do período de carência para pagamento do Fies até o término do...

4 de janeiro de 2023

Destaque

Continuidade da Administração Pública autoriza cobranças de direitos contra o novo gestor

A desembargadora Nélia Caminha Jorge, do Tribunal de Justiça, ao examinar processo em que se debateu pedido de servidor público para que um município...

4 de janeiro de 2023

Destaque

Servidor deve indicar o prejuízo sofrido para receber valores em ação coletiva

A Prefeitura de Jutaí, no Amazonas, em 2006, finalizou um processo de exoneração de funcionários que ingressaram no serviço público por meio de concurso....

4 de janeiro de 2023

Destaque

Juiz que determinou desconto diário em passagem de ônibus a idoso tem sentença anulada pelo TJAM

Juiz não pode conceder mais do que é pedido na inicial, de outro modo, ofende princípio de natureza processual. Nesse prisma, a desembargadora Mirza...

4 de janeiro de 2023

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STF poderá decidir, neste ano, se condenado por Júri deverá logo se submeter à execução da pena

Debate-se no STF, por meio de um recurso extraordinário, a constitucionalidade de uma posição do Superior Tribunal de Justiça que desfez uma decisão do...

4 de janeiro de 2023

Notícias

Associações previdenciárias aguardam que impactos da Emenda 103/2019 sejam apreciados pelo STF

No Supremo Tribunal Federal se encontra pendente de julgamento ações ofertadas por associações onde se questionam dispositivos que instituíram contribuições previdenciárias extraordinária e alíquotas...

4 de janeiro de 2023

Destaque