Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Concurso Público para preenchimento de cargos de servidores no TRF 6ª Região tem prévio anúncio

A Lei 14.226/2021 determinou a criação do TRF-6, com sede em Minas Gerais e também a transformação de 20 cargos de juiz federal substituto...

Tubulação sem água, faturas a pagar e devedor negativado condenam Águas de Manaus

Consumidora que, embora tenha instalado a tubulação na rua com intuito de que consistiria no abastecimento de água em sua casa, permaneceu sem o...

Pensão por Morte de vítima de acidente de trânsito é obtida em tutela de urgência

O Desembargador Yedo Simões de Oliveira, ao relatar, ante a Segunda Câmara Cível, agravo de instrumento, em tutela de urgência, reformou, com voto seguido...

A superação de jurisprudência penal na ótica de julgado do Tribunal do Amazonas

A Segunda Câmara Criminal do TJAM ao julgar recurso de apelação proposto por Paulo Lúcio, reconheceu a favor do apelante a circunstância de que...

Flagrante ilegalidade em critérios de seleção de candidatos admite controle judicial

Neide Marinho após ter participado de processo seletivo simplificado da Seduc - PSS, para o cargo de auxiliar da vida escolar, tendo apresentado todos...

Contenção de gastos públicos não segurou a nomeação de novos desembargadores para o TRF-6

Enquanto se fala em política de gastos e contenção de despesas públicas e no momento em que o STF amarra ajuste à magistratura em...

Um caso de ‘distinguishing’ sobre estupro de vulnerável em decisão do TJMG

O réu, com 19 anos de idade, conhecia a menina desde a infância, e manteve com a mesma relação sexual pouco antes que ela...

TJAM declara nulidade de conversão de flagrante em preventiva sem pedido do Ministério Público

A Desembargadora Mirza Telma de Oliveira, do Tribunal do Amazonas, concedeu ordem de habeas corpus a Marlon Neves, contra o Juízo de Direito da...

Must read

Empregado obrigado a participar de “ritual motivacional” com cânticos tem direito a dano moral

A imposição de participação obrigatória em rituais motivacionais com...

Prerrogativa de advogado prevalece mesmo na execução provisória da pena, decide TJRS

A prerrogativa de recolhimento em sala de Estado Maior...
- Advertisement -spot_imgspot_img