Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Afinal, o STF poderá decidir que ninguém possa ser demitido do trabalho sem justa causa?

Desde a data em que o Supremo Tribunal Federal editou prazo para a devolução de pedidos de vista, por Ministros da Corte, há levantamentos...

Novo presidente do Carf teria sido ‘nomeado para arrecadar’ com possibilidade de guinada fiscalista

Nomeado para presidência do Carf-Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Carlos Higino Ribeiro de Alencar tem despertado a atenção de contribuintes. O novo presidente do...

Empresário chamado de ‘fascista homofóbico’ ganha indenização contra deputado Alencar Santana

Por decisão da 9ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, o deputado federal Alencar Santana, do PT-SP, deverá indenizar...

Compra de imóvel de quem não é dono não pode ser validada pela Justiça

No contrato de promessa de compra e venda de imóvel celebrado entre os interessados importa averiguar que, quem esteja se obrigando a entregar esse...

Marido imobiliza mulher para que amigo cometesse estupro em São Paulo

São Paulo registra aumento de casos em violência contra a mulher. O mais novo traz registro inusitado que foi divulgado pelo G1. No mês...

Mantida contra Claro multa por vazamento de dados cadastrais de clientes

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ/SP manteve contra a Claro a decisão do juiz de Direito Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª...

Lei publicada hoje cria o Dia Nacional das Tradições de Matrizes Africanas e Candomblé

Nesta sexta feira, dia 06 de janeiro de 2022, foi publicada a Lei 14.519/2023, do Governo Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da...

Itaú indenizará cliente após este ter buscado informações por telefone com o banco

 Um cliente do Itaú recebeu uma ligação em seu telefone fixo de uma pessoa que se identificou como funcionário do Banco , onde possui...

Must read

STJ: prescrição de empréstimo sem prazo começa 30 dias após contrato

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

CNJ e BC assinam acordo para disciplinar pagamento de precatórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco...
- Advertisement -spot_imgspot_img