O Tribunal de Justiça do Amazonas definiu no julgamento do recurso de apelação nº 0000153-52.2020.8.04.2101, em matéria de natureza consumerista, envolvendo cliente/instituição bancária, que...
Nos autos do processo de Habeas Corpus nº 4006258-38.2021.8.04.0000, contra ato do juiz da Central de Inquérito, que foi destinado à apreciação da Segunda...
O descompasso entre as formas previstas para a realização da audiência de custódia, presidida pelo juiz de direito, e o ato praticado, poderá trazer...
O Tribunal do Amazonas examinou o pedido de reconhecimento de erro administrativo quanto à lerdeza na promoção de servidor militar pelo Estado do Amazonas...
O Tribunal do Amazonas, negou o apelo do Município de Manaus contra decisão judicial que determinou a reestruturação da UBS-07, Unidade Básica de Saúde,...
Em exame de Mandado de Segurança impetrado por policial militar excluído da corporação por ato do Governador do Estado, o Desembargador Lafayette Carneiro Vieira...