O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu que o ex-Ministro Anderson Torres, do Governo Bolsonaro e ex-secretário de segurança pública do Distrito Federal,...
A última baderna em Brasília com os atos de vandalismo, danos ao patrimônio público, cumulados com tentativa de golpe mediante violência contra o Estado...
Uma consumidora alcançou por meio de uma reclamação constitucional junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas, o reconhecimento de erros judiciais na apreciação de...
A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Amazonas, negou o pedido de reforma pretendido pelo Banco Volkswagen, ao embargar...