A Ministra Carmen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, ao determinar a retirada de site eletrônico do ar, como questionado em representação da Coligação Pelo...
O Ministério Público de São Paulo recorreu da decisão da Justiça Militar Paulista que absolveu dois militares acusados de agressão e abuso de autoridade....
O Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, admitiu pertinente a instauração de procedimento contra Raylan Barroso de...
O promotor de justiça Wesley Machado, instaurou no último dia (16), inquérito civil em Humaitá/AM, para apurar suposta distribuição de cestas básicas, com suspeita...
Evidenciando-se que sejam consistentes os descontos debitados pela Instituição Financeira na conta corrente do cliente, não se mostra razoável se atender a pedido descrito...