A maior parte das denúncias sobre assédio eleitoral envolve empresários bolsonaristas firmou o Ministério Público do Trabalho e estão no Estado de Minas Gerais....
Estando a dívida que conste nos registros do Serasa Limpa Nome fulminada pela prescrição não há possibilidade de sua cobrança contra o consumidor, especialmente...
O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, em sessão plenária do TSE, firmou que não é responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral fiscalizar a transmissão...
O Ministro Alexandre de Moraes, converteu a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson em prisão preventiva. Sendo assim, não há prazo previamente fixado para...
O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta semana o ginecologista Renato Kalil por crime de lesão leve e violência psicológica durante o parto...