As Câmaras Reunidas do TJAM mantiveram decisão que garantiu a reintegração de candidato eliminado de concurso público por não apresentar exame médico no prazo...
Ministro Sebastião Reis Júnior entendeu que a anulação da sentença por vício processual não retira a validade da prisão preventiva, diante da gravidade concreta...
Corte reconhece ilicitude de provas obtidas em busca domiciliar baseada apenas em denúncia anônima.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o prazo para pleitear indenização por erro médico cometido em hospital privado conveniado...