O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com pedido de reparação aos danos causados à coletividade pela demora da Universidade Federal de...
As reuniões dos eixos temáticos do Grupo de Trabalho que estão auxiliando a Advocacia-Geral da União (AGU) na regulamentação da Procuradoria Nacional da União...
A Advocacia-Geral da União (AGU) implantará projeto de assessoramento jurídico personalizado nos ministérios para aprimorar a consultoria oferecida a altas autoridades da Administração Pública...
A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Amazonas, rebateu a alegação de que tenha ocorrido ilegalidade do TJAM na...
A promoção de oficiais militares do Estado, inclusive do CBMAM- Corpo de Bombeiros Militares do Amazonas, quando resultarem no preenchimento de vagas de Coronel...
No próximo dia 7 de março acontecerá a primeira atividade para 20 liberados provisórios integrantes do “Projeto Reeducar”, no Fórum de Justiça Ministro Henoch...
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário do Amazonas - FUNJEAM não pode mais ser mantido,...