O marco temporal da incorporação do aumento financeiro sobre a remuneração do servidor ocorre pelo atendimento dos requisitos previstos na lei e não do...
Por entender que a Autora, portadora de Neoplasia com transtornos no joelho demonstrou que necessitava se submeter a um procedimento cirúrgico com atraso na...
Um medidor da Amazonas Energia furtado da casa do usuário causou à empresa uma condenação por danos morais. Embora a concessionária tenha sido comunicada...
Recentemente, usuários comunicaram ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o recebimento de um e-mail suspeito. O remetente parecia legítimo, mas a mensagem...
Inconformada com a sentença que julgou improcedente seu pedido de anulação do ato administrativo que gerou seu licenciamento do serviço, uma ex-militar temporária recorreu...
Em manifestação enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) apontou irregularidade em regra fixada pelo Tribunal de Justiça de...
O trabalho do Ministério Público Federal (MPF) na Região Amazônica contará com mais oito procuradores da República. Os novos titulares dos ofícios já integram...