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João

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Atentado em Escolas no Espírito Santo tem suspeita de autoria sobre Adolescente

Suspeito pelo atentado tem 16 anos, é filho de um policial, e tem apenas 16 anos de idade. Duas professoras e uma aluna de...

25 de novembro de 2022

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Atraso no pagamento de servidor próximo das festas de fim de ano gera reparação de danos

A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou em julgado do qual foi relatora na Corte do Amazonas, que...

25 de novembro de 2022

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Beto Simonetti se manifesta sobre pedido de exame de legalidade referente a decisão de Moraes

O Presidente da OAB- Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti manifestou-se sobre o pedido de dez Seccionais que cobraram parecer da direção nacional...

25 de novembro de 2022

Destaque

No período natalino é ainda mais danoso o fato do servidor não ter recebido direitos trabalhistas

A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça, fixou que as verbas do servidor público, ao tempo em que o ente estatal...

25 de novembro de 2022

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Multa aplicada ao PL por Moraes representa quase 50% do fundo partidário recebido pelo PL nesse ano

A multa imposta à coligação de Jair Bolsonaro pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, representa 46% do que o Partido Liberal- do...

25 de novembro de 2022

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Mourão diz que é chegada a hora da direita conservadora combater a esquerda revolucionária

O vice-presidente e senador eleito, Hamilton Mourão, fez publicar nas redes sociais, em nota, onde firma que é chegada a hora da direita conservadora...

24 de novembro de 2022

Destaque

Defensor impetra mandado de segurança e faz garantir exercício de suas prerrogativas

O Desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça, reafirmou posição quanto ao direito da Defensoria Pública requisitar informações de órgãos públicos e...

24 de novembro de 2022

Destaque

Servidor em cargo de confiança e de licença prêmio pode ser exonerado sem que o ato seja abusivo

A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que 'o exercício de função de confiança, de livre nomeação e...

24 de novembro de 2022

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