O denominado 'impacto financeiro' que inclusive foi usado pelo Ministro Kássio Nunes Marques para votar contra os aposentados, que saíram vencedores no plenário físico...
O STF, por maioria de votos, em julgamento virtual, nega prosseguimento da ação ajuizada na Corte pelo Presidente Jair Bolsonaro contra o Ministro Alexandre...
O Desembargador João de Jesus Abdala Simões, do Tribunal de Justiça do Amazoans, definiu em julgamento de conflito de competência entre o juízo comum...
O Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, acolheu a proposta de ANPP- Acordo de Não Persecução Penal- promovida pela Procuradoria Geral da República a...
O Desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que o mandado de segurança, quando impetrado contra ato de agente...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP/AL, publicou ato concedendo aposentadoria parlamentar ao presidente Jair Bolsonaro. Durante 27 anos, Bolsonaro exerceu...