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João

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Candidato perde nomeação em concurso mas converte prejuízos em indenização contra o Estado

Embora o candidato tenha logrado êxito na ação contra o Estado, depois de ter sido excluído do concurso, por se considerar que não era...

27 de março de 2023

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Militar consegue ordem para manter promoção por critério de antiguidade na carreira

Não se pode dar interpretação contrária à lei, firmou o Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, do Tribunal de Justiça, ao conceder um mandado de...

27 de março de 2023

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Plano de saúde que se recusa realizar exame que não consta na lista da ANS comete abuso

O simples fato do Plano de Saúde se negar a cobrir o exame que o beneficiário precisa realizar por indicação médica, mas enfrenta resistência...

27 de março de 2023

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Seguradora que se recusa a pagar prêmio contratado causa danos indenizáveis

A recusa de uma seguradora em pagar o financiamento do automóvel, como contratado com o segurado, que em vida optou por firmar o seguro...

27 de março de 2023

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Atraso na entrega do imóvel é revertida em lucro cessante ao comprador

Uma compra e venda decorrente de um imóvel em construção com prazo de entrega em atraso pela construtora, transformou-se em uma lide judicial que...

27 de março de 2023

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Médico ministra dosagem tranquilizante na própria mulher, faz sexo e Polícia identifica estupro

Um médico, no Rio de Janeiro, é acusado de ministrar super dosagem de tranquilizante na própria mulher e, para a Polícia, o objetivo foi...

27 de março de 2023

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Gabriela Hardt reafirma gravidade dos fatos sobre plano contra Moro e mantém prisão de investigados

A Juíza Federal Gabriela Hardt, da 9ª Vara Federal de Curitiba decidiu, no dia de ontem, domingo, manter a prisão de dois membros do...

27 de março de 2023

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Pacheco apresenta projeto que dá novos contornos ao procedimento de Impeachment

O Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, apresentou nesta semana um projeto de lei que dá novos contornos ao processo de impeachment. O projeto...

26 de março de 2023

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