Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Casas construídas em igarapés devem ser demolidas para drenagem dos canais, diz Justiça

A Corte de Justiça do Amazonas negou ao Município embargante haver omissão em julgado no qual determinou que a Prefeitura de Manaus proceda à...

Definição de estado da pessoa após a morte também permite administração cautelar de bens

A inequívoca vontade da pessoa que em vida demonstrou o propósito de ser reconhecido como pai/mãe de filhos por meio de relação de afeto...

Condenação genérica em ação coletiva não atrai competência do Tribunal para executar sentença

Embora os efeitos de uma decisão proferida em mandado de segurança coletivo de natureza genérica possa beneficiar todos os titulares de direitos e interesses...

Advogado pode exercer direito de reservar honorários contratuais a seu favor em autos de execução

A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que o advogado pode exercer o direito de pedir a reserva...

Desfecho do processo que apura a morte de servidora federal não acena para término próximo

O desfecho da ação penal instaurada contra o suspeito de matar e furtar a servidora federal Silvanilde Ferreira, encontrada morta aos 21/05/2022 não está...

Excesso de prazo motiva concessão de liberdade ao acusado de matar servidora do TRT-11

Caio Claudino de Souza, acusado pela prática do crime de latrocínio contra a servidora do TRT-11, Silvanilde Ferreira, teve pedido de Habeas Corpus concedido...

Situação jurídica de Anderson Torres ante novos fatos tende a se complicar

Novos fatos apurados pela Polícia Federal tendem a tornar ainda mais complexa a difícil situação jurídica penal vivida por Anderson Torres, ex-Ministro de Bolsonaro....

Delegacia da Mulher deverá funcionar 24 horas para atendimento obrigatório de vítimas de violência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou duas leis cuja finalidade é o fortalecimento do combate à violência contra as mulheres. A partir...

Must read

Justiça determina indenização a grupo enganado e coagido a retirar armas em aeroporto de Porto Alegre (RS)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou...

Homem em situação de rua garante BPC após negativa do INSS

A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) determinou...
- Advertisement -spot_imgspot_img