O Desembargador Antônio Torres Garcia, corregedor-geral do Tribunal de São Paulo (TJ-SP), decretou o afastamento do juiz Valmir Murici Júnior, da 5ª Vara Cível...
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, chefe do Ministério Público, pediu ao STF, em documento também subscrito pelo MPT - Ministério Público do Trabalho,...
A Terceira Câmara Cível do Amazonas ao avocar a possibilidade do controle judicial sobre a legalidade de atos administrativos, quando violados, como no caso...
A Corregedoria Geral de Justiça consolidou no Tribunal do Amazonas o programa permanente de acompanhamento e aperfeiçoamento das unidades jurisdicionais de primeiro grau em...
Alan de Souza Castimario não teve sucesso no pedido de revogação da ordem judicial que determinou sua transferência do IPAT - Instituto Penal Antônio...
A Corte de Justiça do Amazonas confirmou, em julgamento do Colegiado da Segunda Câmara Cível, uma decisão monocrática da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro...
Com a publicação da sentença no Diário de Justiça Eletrônico começa a contar o prazo para a interposição de recurso, independentemente da certificação dessa...