O Desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, do Tribunal de Justiça de Sergipe, foi afastado do cargo pelo Colegiado da Corte em cumprimento de decisão...
Está sendo apurado o caso do adolescente infrator que atacou professora e colegas ontem (10/04), no Colégio Adventista, em Manaus. Armado com faca, o...
O TSE- Tribunal Superior Eleitoral- por 7X0, leia-se, à unanimidade, julgou um pedido de suspeição interposto por Jair Messias Bolsonaro contra o Ministro Alexandre...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ), publicou, na...
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), do Senado Federal, nesta semana, especialistas defenderam a aprovação do projeto de lei que determina...
Sem demonstrar vínculo conjugal entre o instituidor do benefício previdenciário que veio a óbito, a pessoa que pretende pensão por morte não atende ao...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta segunda-feira (10/4), uma placa do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) em homenagem por sua...