A Justiça de Manaus determinou ao Bradesco que devolva a Eliana Souza, cliente do banco, valores que foram descontados da correntista sob a justificativa...
Não encontra adequação na lei a prorrogação automática de medidas protetivas sem que haja indícios de violência ou ameaça concreta à integridade da vítima....
O Ministro Ricardo Lewandowski disse que o Supremo irá considerar, no julgamento da legalidade do chamado Orçamento Secreto, a resolução que dá mais transparência...