O presidente Jair Bolsonaro, por meio de decreto publicado no 'Diário Oficial da União', nesta sexta-feira, 23, concedeu indulto natalino aos condenados que, até...
O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques pediu, e a PRF concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais. Silvinei, 47 anos, terá mantido os...
Banco que notifica o devedor sobre atraso no pagamento das parcelas de financiamento do automóvel em endereço residencial diverso do indicado no contrato, terá...
A lei que regulamenta as diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais- as criptomoedas- foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro,...
A atração por prêmios de título de capitalização, produto de simples contratação, é incentivada pelas instituições financeiras, mas o Banco, unilateralmente, comete ato ilícito...
A Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, do Tribunal de Justiça do Amazonas, desfez uma sentença condenatória contra uma mulher acusada de manter drogas...