O Supremo Tribunal Federal determinou a baixa ao arquivo da decisão que declarou a inconstitucionalidade da lei amazonense que admitia o uso de diplomas...
O Tribunal do Amazonas declarou ser inconstitucional dispositivo de lei local que regulamenta a idade para acesso aos quadros da Polícia Militar, apenas no...
Não se desfaz condenação pelo crime de falsidade ideológica porque o acusado é analfabeto. A conclusão é do desembargador Jorge Lins, do Tribunal de...
Os fatos que envolvem um conluio investigado por meio de uma ação civil pública promovida pela Procuradoria Geral do Amazonas contra servidores que atuaram...
Mais um caso de violência sexual sofrido por adolescentes foi desvendado pela Polícia Civil do Amazonas. Um esquema de prostituição findou com a conclusão...