Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Ministro do STJ nega abuso em prisão no Amazonas e mantém condenação do TJAM

A tese de que houve ilegalidade do Tribunal do Amazonas, em decisão que deu novos contornos a um processo penal, por meio de um...

Sem prova de que cliente aderiu aos descontos sofridos impõe-se a devolução pelo banco

O Desembargador João de Jesus Abdala Simões, do Tribunal de Justiça, firmou contra o Bradesco que o banco não comprovou que o correntista tenha...

Vítima de golpe de criptomoedas acusa erro de juiz e anula decisão que fere contraditório

Há erro de procedimento na decisão do magistrado que sequer atende ao pedido do autor para que uma das partes seja citada para o...

32 Kg de droga podem manter acusado na prisão se a medida cautelar demonstrar a periculosidade

A prisão cautelar, nos casos de tráfico de drogas, pode ser justificada harmonicamente pelo cotejo da periculosidade do agente do tráfico de entorpecentes com...

Obrigação de natureza continuada tem prazo mais elástico para combate de possíveis abusos

Nos contratos em que o adquirente do produto se obriga a pagar as parcelas que foram ajustadas, como no empréstimo consignado, em que os...

STJ diz que Amazonas não deve cobrar ICMS com base em pauta fiscal sobre mercadoria

A troca da base de cálculo real do ICMS por outra arbitrada de forma autoritária pela fiscalização do Estado, por seus órgãos com competência...

O pau que bate em Chico bate também em Francisco e ninguém está imune a ser alvo da Justiça

Depois da cassação do mandato de Deltan Dallagnol, por decisão do TSE- no Tribunal Superior Eleitoral, vários questionamentos de especialistas foram feitos sobre o...

Marcha para Jesus destaca a presença de Deltan e também de Moro contra a cassação do parlamentar

A Marcha para Jesus, em Curitiba, no Paraná, reuniu 100 igrejas evangélicas, no dia de hoje, 20 de Maio, onde se demonstrou, além da...

Must read

Militar deve ter assegurado tempo de mandato classista na contagem para aposentadoria

Tribunal entende que a lei assegura o afastamento para...

Ultrapassado o limite gratuito de saques, cobrança de tarifa bancária é legítima

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal...
- Advertisement -spot_imgspot_img