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João

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Dano moral à pessoa jurídica existe somente na forma objetiva

O abalo de ordem moral referente a pessoa jurídica não é idêntico àquele sofrido pela pessoa natural. Anselmo Chíxaro, do Tribunal de Justiça do...

27 de janeiro de 2023

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Projeto que impõe ‘dever de cuidado com a democracia’ pode evoluir para maiores restrições às redes

O projeto do Ministro Flávio Dino que propõe o encaminhamento ao Congresso Nacional de medidas que, se aprovadas, impõem uma série de obrigações às...

27 de janeiro de 2023

Destaque

Defeitos ocultos em veículos podem ser provados na justiça com a rapidez nas ações

Uma cliente da América Veículos detectou que o automóvel adquirido apresentou logo de início defeitos que não conseguiu observar durante a compra, constatando que...

27 de janeiro de 2023

Notícias

Seu Jorge já pode registrar o filho de ‘Samba’ após aval da Associação dos Registradores

A Associação dos Registrados de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo autorizou Seu Jorge a registrar o nome de seu filho com Karina...

27 de janeiro de 2023

Notícias

‘Informações falsas’ da gestão Bolsonaro ao STF sobre Yanomamis serão apuradas, afirma Luís Barroso

O Ministro Luís Barroso, do STF, concluiu que a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de ignorar as ordens sobre a proteção aos Yanomamis,...

27 de janeiro de 2023

Notícias

PF cumpre 11 mandados de prisão contra envolvidos em atos golpistas

O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a Polícia Federal cumpra 11 mandados de prisão preventiva e 27 de busca e apreensão...

27 de janeiro de 2023

Notícias

Conheça os detalhes do Pacote Democrático e Antigolpista de Flávio Dino

O Pacote de Medidas Democráticas ofertado ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo ministro Flávio Dino, entregue ontem, dia 26.01, compreende a prevenção,...

27 de janeiro de 2023

Notícias