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João

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CNMP recomenda que Ministérios Públicos criem Promotorias de recuperação judicial e falência

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, proposta de recomendação que dispõe sobre o aprimoramento da atuação do Ministério Público...

5 de julho de 2023

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Empregada doméstica é suspeita, no Rio, de matar o patrão enquanto ele dormia

Uma jovem de 19 anos de idade que, no Rio de Janeiro, trabalhava como empregada doméstica de um homem de 66 anos, assassinado em...

5 de julho de 2023

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Juíza afasta cúpula administrativa de prisão no Ceará e cita Graciliano Ramos na decisão

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5 de julho de 2023

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Médico, hospital e empresa ficam isentos de pagar danos em cirurgia peniana por decisão da justiça

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5 de julho de 2023

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5 de julho de 2023

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5 de julho de 2023

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Juiz baiano que defendeu vagas apenas para estagiários LGBT+ é alvo de processo disciplinar

O Tribunal de Justiça da Bahia determinou a abertura de um procedimento disciplinar para apurar as circunstâncias nas quais o Juiz Mario Soares Caymmi...

4 de julho de 2023

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Ricardo Lewandowski foi aprovado como novo membro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul

O Ministro Ricardo Lewandowski, aposentado do STF, deverá compor, na condição de árbitro, o Tribunal Permanente de Revisão, do Mercosul- TPR. O anúncio foi...

4 de julho de 2023

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