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João

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Transfobia praticada por funcionário impõe indenização a estabelecimento comercial em São Paulo

Uma mulher trans, em São Paulo, após ser vitima de discriminação por um funcionário de um estabelecimento comercial, será indenizada por determinação da Justiça...

4 de fevereiro de 2023

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No dia de ontem, o Ministro Alexandre de Moraes, do STF, esclareceu detalhes sobre o mais recente imbróglio político do país e no qual...

4 de fevereiro de 2023

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Moraes rebate comparação de Furlan de que seja atleta, pois ganha bem menos

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4 de fevereiro de 2023

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Moraes quer a regulamentação de mídias sociais no estilo da mídia tradicional

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4 de fevereiro de 2023

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Beneficiário de seguro tem prazo de dez anos para fazer exigir o benefício deixado pelo segurado

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4 de fevereiro de 2023

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Limite de altura mínima para militar é combatida por nova lei em vigor através de decisão judicial

O Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, do Tribunal de Justiça do Amazonas, rechaçou um recurso do Estado contra decisão judicial que determinou a reintegração...

4 de fevereiro de 2023

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Disputa de guarda entre pai e mãe exige cautela do judiciário para o melhor interesse da criança

Crianças precisam da igualitária proteção do pai e da mãe, dentro de uma proteção integral, sendo resguardados os direitos que devam ficar imunes ao...

4 de fevereiro de 2023

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