Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

Atendendo ao melhor interesse da criança, menor deve permanecer no lar onde já possui rotina

Os interesses da criança sempre serão superiores e o juiz deve conceder suas decisões primando pelo melhor interesse da criança, mormente em processo de...

8 de fevereiro de 2023

Destaque

FGTS requerido por servidor temporário exige prova de período excessivo de contrato temporário

O trabalhador temporário, contratado a título precário, sem necessidade de concurso para ingresso no serviço público, para ter direito ao FGTS, deve provar que...

8 de fevereiro de 2023

Destaque

Claro indenizará cliente por fatura sem registro de pagamento, por erro de digitação no arrecadador

Cliente que pagou boleto de fatura da Claro em casa lotérica, mas o pagamento não foi registrado pela operadora, deve ser indenizado em R$5...

8 de fevereiro de 2023

Destaque

Júri não é anulado com base em ausência de testemunho presencial do homicídio

Em julgamento de crimes contra a vida pelo Tribunal do Júri, o fato de que as testemunhas não presenciaram o crime, não é elemento...

8 de fevereiro de 2023

Notícias

Lula é aconselhado a baixar o tom nos ataques aos diretores do Banco Central

Diretores do Banco Central, alguns deles, divulgaram que o pacote anunciado em janeiro pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad e que consiste em reduzir...

7 de fevereiro de 2023

Destaque

Destelhar uma casa para nela ingressar e furtar peças de fio não é conduta penal indiferente

A subtração de duas portas de ferro e uma peça de fio de eletricidade pode ser insignificante para quem furtou, mas não para a...

7 de fevereiro de 2023

Destaque

Flagranteada com alta quantidade de drogas têm prisão domiciliar por ser mãe de menor de 12 anos

Mulher presa em flagrante no Aeroporto de Manaus, em posse de 4.550 gramas de maconha, que seria destinada à Santa Catarina, teve habeas corpus...

7 de fevereiro de 2023

Destaque

Flagrante de drogas e de espécie de tartaruga em extinção mantém dupla condenação no Amazonas

Em cumprimento de mandado de busca e apreensão, além dos acusados terem sido encontrados com grandes quantidades de drogas em casa conhecida pelo tráfico...

7 de fevereiro de 2023

1...1.6861.6871.688...2.187 Página 1.687 de 2.187