Mulheres ofendidas, desrespeitadas, assediadas moralmente, psicologicamente ou sexualmente por membros do Poder Judiciário ganharam um canal importante de denúncia. Provimento assinado pelo corregedor Nacional...
Sem que a proposta legislativa anunciada pelo Presidente Lula tenha sido oficialmente conhecida ou muito menos que o texto desse projeto tenha sido apresentado,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tapauá, obteve, na última quinta-feira (20/7), decisão da Justiça para garantir...
Os serviços de fornecimento de água e energia elétrica são personalíssimos, tanto que somente são instalados a partir da data de solicitação do usuário,...
A 3ª Turma Recursal do Amazonas, atendeu a um pedido de uma idosa, aposentada pelo INSS, firmando-se que seria impossível a prova, pela consumidora,...