O Tribunal Superior Eleitoral anotou a expulsão de Roberto Mantovani Filho, do quadro de filiados do PSD, motivado por quebras de regra de disciplina....
Descontos reiterados de tarifas bancárias não podem ser interpretados com a justificativa de mera prática irregular. É má fé. Porém, não é aceitável que...
Nos primeiros seis meses de 2023, o projeto itinerante Caravana das Prerrogativas esteve presente em oito estados brasileiros e promete seguir percorrendo o país...
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inicia nesta segunda-feira (24) agendas em cinco...
As Câmaras Reunidas do Tribunal do Amazonas negaram examinar o mérito de uma Reclamação Constitucional movida pela Fametro contra uma decisão do Juiz Antônio...