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João

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Notícias

Sem justa causa para cobranças de taxas bancárias, justiça decide que há abuso contra o consumidor

A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça, no exame de um recurso no qual uma instituição financeira recorreu de sentença que...

24 de julho de 2023

Destaque

Bolsonaro tem investigação arquivada no caso Maria do Rosário a pedido do Ministério Público

O Ministério Público do Distrito Federal encaminhou à Justiça um pedido de arquivamento de uma investigação contra Jair Bolsonaro. Os fatos se referem a...

24 de julho de 2023

Destaque

Concursos recompõem máquina pública e Governo prepara mais 10 mil vagas, diz Ministra

Novos concursos públicos para ajudar na recomposição da máquina pública. Essa é aposta do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme informações...

24 de julho de 2023

Destaque

Comprovação da mora é necessária para que a Justiça determine a apreensão do carro

Por considerar que é necessário que o Banco comprove que o devedor foi notificado sobre a mora - de que esteja em atraso com...

24 de julho de 2023

Destaque

Sem consistência para cálculo real de juros, Calculadora Cidadão é meio inidôneo para esse fim

Por meio de um recurso relatado pelo Desembargador Elci Simões de Oliveira, na Segunda Câmara Cível do Amazonas, rejeitou-se a tese de um consumidor...

24 de julho de 2023

Destaque

Compra de celular sem vínculo com operadora e com cobranças da Tim indenizam cliente em dobro

Uma compra de dois celulares por uma cliente do Carrefour no ano de 2016, por meio de cartão de crédito e desprovida de vínculo...

24 de julho de 2023

Destaque

Ações que debatem indenizações decorrentes de desfalques em PASEP continuam suspensas

No Amazonas, pedidos que levaram o Banco do Brasil à Justiça na condição de réu em ações indenizatórias que têm o PASEP como centro...

24 de julho de 2023

Destaque

Abuso sexual às ocultas, sem contato físico, é crime contra a liberdade sexual e enseja condenação

Abusos sexuais, praticado às ocultas, é crime, ainda que sem contato físico, mormente porque, com a denominação de importunação sexual, encontra forma e denominação...

23 de julho de 2023

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