Está em discussão no STF a constitucionalidade de norma que proíbe advogados púbicos de manifestar-se, por qualquer meio de divulgação, sobre assunto pertinente às...
A violência doméstica, quando configurada por circunstâncias ricas de detalhes, se torna ainda mais verossímil quando a vítima confirma as agressões sofridas. O curso...
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Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), colegiado vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, criticou o presidente do Banco...
O Desembargador Délcio Luís Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas, negou existir danos morais a serem desembolsados pelo Bradesco a uma cliente como...