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João

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Moraes invoca equilíbrio fiscal e derruba contagem de tempo para servidor durante a pandemia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de entendimentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...

30 de julho de 2023

Destaque

Juiz manda que SUS forneça a paciente medicamento mesmo não considerado padrão para uso

Uma paciente de Joinville que tem a Doença de Pompe – condição de origem genética que causa fraqueza muscular e outros problemas – obteve...

30 de julho de 2023

Destaque

Servidor aposentado consegue ordem judicial para evitar revisão que diminuiria vencimentos

Um servidor aposentado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) obteve na Justiça Federal decisão que impede a revisão de sua aposentadoria, concedida em...

30 de julho de 2023

Destaque

Bolsonaro se sobrepõe às críticas sobre somas altas de Pix, e diz que ‘sobra pra um caldo de cana’

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, demonstra que não se curva às pressões para torná-lo, quiçá, cada vez mais vulnerável ante a opinião pública....

30 de julho de 2023

Destaque

Imparcialidade de Cristiano Zanin para julgar processos poderá ser questionada no STF

Um dos princípios vértices da Jurisdição é o da imparcialidade. Havendo suspeição e causas de impedimento, este princípio poderá afetar a prestação da atividade...

30 de julho de 2023

Destaque

Reconhecimento de suspeito por fotografia encontra limitações na visão do STJ

Ratificando liminar deferida anteriormente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado por roubo e...

30 de julho de 2023

Destaque

Juiz nega haver danos morais em suspensão de energia elétrica por 09 dias

Um consumidor que processou a Amazonas Energia ficou sem o atendimento do pedido de danos morais pela queda dos serviços prestados pela concessionária, durante...

30 de julho de 2023

Destaque

Serasa Limpa Nome não exige o pagamento da dívida prescrita, assim não comete abusos

Conquanto seja legítimo o interesse do consumidor, de agir em juízo revelado pela iniciativa de se voltar contra o fornecedor de produtos e serviços,...

30 de julho de 2023

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