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João

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Com flagrante regular, Juiz mantém preso mototaxista suspeito de abuso sexual de adolescentes

Em Audiência de Custódia ocorrida no dia de ontem, em Manaus, no Fórum Ministro Henoch Reis, a Juíza Clarissa Ribeiro Lino, manteve a prisão...

30 de julho de 2023

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Garimpeiro alega não conhecer que extraía minérios ilegais e é absolvido

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um homem acusado de garimpo ilegal no município de Porto Grande/AP por...

30 de julho de 2023

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Seguro Desemprego não se vincula ao recolhimento do FGTS

Comprovada a existência de vínculo empregatício, apesar de irregularidade no recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o...

30 de julho de 2023

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TRF atende INSS e anula aposentadoria porque ao laudo faltou agente capaz

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença que concedeu benefício de aposentadoria...

30 de julho de 2023

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Aluno receberá indenização por demora em emissão de diploma

Um servidor público do Estado ingressou com uma ação de obrigação de fazer contra a Faculdade Martha Falcão, em Manaus e obteve a acolhida...

29 de julho de 2023

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Caso Lotus: Banco não é responsável pelo uso do dinheiro que cliente toma em empréstimo

Um recurso que objetivou na justiça o reconhecimento de que a autora celebrou com o Banco Pan um contrato viciado, porque usou o valor...

29 de julho de 2023

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Plano não pode se valer de exclusão do home care do contrato para se eximir do serviço

O plano de saúde pode estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não o tratamento, sendo abusiva a cláusula contratual que exclui tratamento domiciliar...

29 de julho de 2023

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Residência Jurídica é instituída no âmbito da Justiça Militar da União

Por meio da Resolução nº 322, o Superior Tribunal Militar instituiu o Programa de Residência Jurídica para bacharéis em Direito que estejam cursando especialização,...

29 de julho de 2023

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