Sentença do Juiz Danny Rodrigues Moraes, do Amazonas, julgou improcedente ação de indenização proposta por consumidor contra a Eletrobras – Amazonas Distribuidora de Energia...
Corte estadual, com liderança da Desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas, aplica Tema 1082 do STJ e afasta dever de indenizar operadora que cumpriu dever...
Sentença da Juíza Anagali Marcon Bertazzo, da Fazenda Pública, decidiu pela procedência de ação ajuizada por servidor público contra o Estado do Amazonas, determinando...
Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha aplica entendimento do STJ e mantém validade de contrato consignado firmado com o Banco C6.
A Desembargadora Mirza Telma...
Não incide contribuição previdenciária sobre parcelas de natureza indenizatória ou transitória, uma vez que tais valores não se incorporam aos proventos de aposentadoria, sendo...
Decisão da Justiça Federal aplica precedentes do STF e STJ e reforça que o regime simplificado não afasta os incentivos constitucionais da ZFM.
É direito...