Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Governo Lula voltará a cobrar impostos federais sobre gasolina a partir de quarta feira

O governo federal decidiu que a desoneração de impostos sobre a gasolina deva chegar ao fim a partir de 1º de março, quarta-feira. O...

Banco não pode negar ao cliente o direito de saber com nitidez qual contrato assina

O Desembargador Flávio Humberto Pascarelli, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que nos contratos de cartão de crédito consignado entre o banco e...

No Amazonas, concurso de Bombeiros de 2009 ainda é discutido na justiça

 A justiça do Amazonas ainda delibera sobre pedido de candidato que foi aprovado no concurso público do Corpo de Bombeiros Militar regido sob o...

Quem tem direito a tomar a vacina bivalente contra a Covid-19 poderá se vacinar hoje. Entenda

O Ministério da Saúde inicia nesta segunda feira, dia 27 de fevereiro, as campanhas do Programa Nacional de Vacinação 2023. As ações contemplam o...

Dívida ‘não some’ depois de cinco anos e pode ser cobrada, decide TJSP

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que, embora ultrapassado o prazo de cinco anos, para cobranças de dívidas na justiça em ações...

Advocacia Geral da União revisará posição em temas jurídicos no STF na atual gestão

A Advocacia Geral da União, órgão que tem a representação jurídica do Governo Federal, anunciou que nos próximos comparecimentos ao STF defenderá a revisão...

Regras e prazos do Imposto de Renda da Receita Federal em 2023 são esclarecidos

A Receita Federal divulgou que o prazo para as declarações de imposto de renda se inicia no dia 15 de março e se estende...

Divórcio também implica em divisão de bens que são regidos por quatro regimes jurídicos. Entenda

O Registro Civil das Pessoas Naturais demonstrou que nos anos anteriores os dados referentes ao divórcio no país aumentaram significativamente, com alta alarmante em...

Must read

Consumidora que teve encomenda abandonada em rua deve ser indenizada

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal...

DF é condenado a indenizar pedestre que caiu em bueiro

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF...
- Advertisement -spot_imgspot_img